| Login | Crie o seu Jornal Online FREE!

Folha do Delegado
Desde: 12/01/2011      Publicadas: 2101      Atualização: 14/12/2013

Capa |  ARQUIVO POLICIAL  |  ARTIGOS DE OUTROS AUTORES  |  CASOS POLICIAIS MISTERIOSOS  |  CRIMINOSOS CRUEIS  |  DESTAQUES  |  DIREITO & JUSTIÇA  |  LIÇÕES DE VIDA  |  MEUS ARTIGOS


 DIREITO & JUSTIÇA
  25/06/2013
  0 comentário(s)


Uma constelação de pontos fora da curva
O novo ministro, Barroso, disse que o julgamento do mensalão foi um ponto fora da curva, dando vazão à sua alma de defensor, em vez de execrar o crime, como fizeram os ministros do STF, citando que aquele foi o mais atrevido e escandaloso ato de corrupção pessoal, política e partidária nunca antes ocorrido na História deste país!
Uma constelação de pontos fora da curvaUma constelação de pontos fora da curva

Artigo no Alerta Total " www.alertatotal.net
Por Luiz Sérgio Silveira Costa

O novo ministro, Barroso, disse que o julgamento do mensalão foi um ponto fora da curva, dando vazão à sua alma de defensor, em vez de execrar o crime, como fizeram os ministros do STF, citando que aquele foi o mais atrevido e escandaloso ato de corrupção pessoal, política e partidária nunca antes ocorrido na História deste país!

Entretanto, mais do que um ponto, o Brasil tem, na verdade, uma constelação de pontos fora da curva. Dos muitos, podemos vozear alguns, como:

- 39 ministérios, uma verdadeira ineficácia administrativa, um sorvedouro de gastos com pessoal e material, para contemplar uma coalizão oportunista, inconfiável, escorregadia, unicamente com propósitos de obter minutos de propaganda eleitoral, pois, como se tem visto, os interesses pessoais dos congressistas falam mais alto;

- senador suplente, eleito sem voto, uma aberração democrática; e deputados com raríssimos votos, eleitos por quociente eleitoral do partido;

- voto secreto no Congresso, outra excrescência;

- prescrição e progressão da pena; foro privilegiado, pena máxima de 30 anos, extinção de punibilidade para quem tem mais de 70 anos; um estímulo ao crime e aos agravos, embargos e recursos procrastinatórios;

- princípio de inocência, o que faz, por exemplo, que um assassino, mesmo condenado em júri popular seja inocente até o trânsito em julgado, e fique em liberdade apto a cometer novos crimes, em que será considerado primário;

- juízes corruptos simplesmente aposentados, quando deveriam ser demitidos e processados, como qualquer criminoso;

- assistência médica vitalícia no Senado, que ampara senadores, ex-senadores e seus familiares, mesmo que o senador tenha permanecido apenas um dia no cargo;

- fiscais da Receita Federal deduzindo no IR todo o gasto em educação, enquanto os demais contribuintes só podem deduzir os gastos até o limite de R$3 mil;

- a soja do Centro-Oeste descer, por rodovia, até os portos de Santos e Paranaguá, e depois subir por navio para os portos asiáticos e europeus, quando já podia subir direto para o Norte, para os portos de Santarém e Itacoatiara, por hidrovias e mesmo rodovias, muito mais perto do destino final, com consequente redução do frete, do custo de combustível e desgaste das estradas;

- as cinco bitolas da malha ferroviária brasileira e a divisão das malhas por diversas concessionárias, o que dificulta a integração de linhas e o tráfego mútuo, estrangulando o modal;

- juízes e tribunais se autoconcedendo auxílio-alimentação, beneficio criado para favorecer trabalhadores de menor poder aquisitivo, e não a essa privilegiada classe. E, pior: retroagindo, inclusive a aposentados, embora seja um benefício exclusivo a quem está ativo, e nenhum deles ter deixado de se alimentar por falta de dinheiro;

- enquanto os 200 milhões de brasileiros ocupam 2,5% do território nacional, os cerca de 800 mil índios dispõem de 13% do território só para eles (cerca de 110 milhões de hectares). São, dessa forma, os maiores latifundiários do país, embora continuem pobres e carentes, mesmo dispondo de mais de cem mil ONGs (uma para cada oito índios) a eles devotadas;

- índios e integrantes do MST, muitos nem índios e nem agricultores, mas desempregados e indolentes de todos os tipos, inclusive estrangeiros, invadindo, depredando e incendiando propriedades legais e pagadoras de impostos, sem que nada aconteça a eles, consubstanciando um inaceitável privilégio em comparação com o cidadão submetido ao império da lei, como deve ser num estado democrático de direito;

- o país, apesar de índices econômicos pífios, em evidente escalada inflacionária e descontrole fiscal, e com ameaça de rebaixamento de sua classificação de risco, vê a presidente se preocupar menos com isso do que com a sua reeleição;

- O Brasil perdoando dívidas de outros países, enquanto não perdoa os aposentados e não reajusta a tabela do Imposto de Renda, perversa para com os assalariados de todas as classes;

- a população decente e trabalhadora de joelhos perante o crime, que já se incorporou à rotina diária dos brasileiros;

- órgãos governamentais nacionais e estrangeiros de direitos humanos protegendo bandidos, em vez de as vítimas;

- política externa terceiro-mundista e socialista/comunista, com parceiros manifestadamente com estilos e aspirações autoritárias e retrógradas; encanto com ditaduras e ditadores de esquerda;

- a Universidade Federal de Ouro Preto, mantida com dinheiro público, abrigando um Centro de Difusão do Comunismo, com curso com finalidade de implantação do comunismo no Brasil;

- uma PEC do conluio, em que um se ausenta e se omite, para que outro a promulgue e crie novos tribunais, com gastos palacianos, quando a Justiça precisa mesmo é de um choque de racionalidade e modernidade, com processos enxutos e ágeis;

- as novas PEC contra a moralidade, a criação de novos municípios e o impedimento de que o Ministério Público faça investigações;

- a babel salarial entre os Poderes, com salários desiguais mesmo para os mesmos cargos e qualificações; teto salarial desrespeitado, por aceitação de penduricalhos de todos os tipos, como diferenças individuais incorporadas indevidamente, o que cria os marajás do serviço público;

- excesso de ONG, muitas inidôneas, recebendo recursos....públicos!;

- cargos de confiança, em detrimento de concursos públicos;

- uso de notas frias para justificar uso de verbas indenizatórias no Congresso, a maioria para despesas pessoais;

- funcionários fantasmas, e garçons ganhando R$15 mil no Congresso, muitos nomeados por atos secretos;

- receio de promover plebiscito sobre a diminuição da maioridade penal, mesmo para crimes hediondos; liberdade assistida a menores infratores;

- celulares nos presídios;

- aposentadoria sem contribuição anterior;

- cartões corporativos e gastos da Presidência da República considerados assunto de Segurança Nacional;

- asilo a bandidos internacionais e liberdade aos nacionais;

- livros escolares nas escolas públicas exaltando o comunismo;

- pagamento a funcionários do Congresso de horas extras..... não trabalhadas!;
- o governo do Rio Grande do Sul hospedando, com recursos públicos, terroristas das FARC;

- o déficit comercial brasileiro, permanecendo fiel a um Mercosul debilitado (o Paraguai e Uruguai, dois dos cinco sócios, já pediram status de observadores na Aliança do Pacífico, formada por Peru, Chile, Colômbia, México e Costa Rica), e com exagerada paciência estratégica com a Argentina, que nos impõe sistemáticas dificuldades de colocação de nossos produtos;

- o crescente consumo de cocaína e crack no país;

- as trapalhadas da Caixa e a ideologia da FUNAI;

- prevalência do pragmatismo político em vez de do princípio ético, como, por exemplo, o presidente da FIESP, meca do capitalismo, filiado ao Partido Socialista Brasileiro, o que demonstra que o proveito e a ambição estão à frente do princípio;

- Congressos de juízes e desembargadores financiados por empresas particulares;

- bolsas de todos os tipos, especialmente compradoras de votos, como as incríveis bolsas a ex-campeões do mundo de futebol e a recente bolsa-estupro!, sem falar nas que cooptam empresários, vindas do BNDES, a juros extremamente bondosos;


Apesar desses, ainda há muitos e muitos pontos fora da curva, uma verdadeira constelação, a desafiar a ética e a dignidade deste país, mais importantes do que as próprias penas do mensalão, pois os condenados, mesmo com a colocação delas dentro da piedosa curva do ministro, já se tornaram verdadeiros mortos-vivos, alvos da reprovação e escárnio popular, prisioneiros dentro de suas próprias casas, mesmo que seja a casa do Congresso, refúgio de discutível hombridade.

São tantas manifestações populares que não nos levam a nada, tais como: Parada do Orgulho Gay, Marcha para Jesus, dentre outras. Porque não organizarmos uma manifestação séria, cívica, cobrando das autoridades uma postura real de "Homens Públicos" exigindo transparência no gasto do dinheiro público, punição para os corruptos, e, principalmente, uma reformulação no código penal, e a lei de execução penal, reduzindo a idade para criminosos já a partir dos 12 anos completos e extinguindo a progressão da pena ???

Hoje, no Brasil, o caos está definitivamente instalado. Podemos, com segurança afirmar que o Brasil, no atual momento, é "TERRA DE NINGUÉM" !!!

Reaja, Brasil!!!!

"No Brasil, nem a esquerda é direita".
  Autor:   Luiz Sérgio Silveira Costa


  Mais notícias da seção DIVERSOS no caderno DIREITO & JUSTIÇA
05/10/2013 - DIVERSOS - MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA CONFERE CAPACIDADE POSTULATÓRIA À MULHER
É regra de nosso Direito Pátrio a imprescindibilidade de Advogado ou Defensor Público para propositura de Ação junto ao Poder Judiciário....
16/07/2013 - DIVERSOS - O GIGANTE DESPERTOU E AGORA QUER ACESSO À JUSTIÇA
Estava tudo pronto para iniciarmos um novo Brasil. Um País aonde o acesso à Justiça nos seus quatro cantos seria uma garantia fundamental posta efetivamente à disposição do cidadão, quando violado seu direito por outrem, inclusive pelo próprio Poder Público. ...
05/07/2013 - DIVERSOS - DIREITO PENAL E O TERROR DE ESTADO. EU VOU P"RÁ RUA, SIM!
Amigo leitor, você já ouviu falar de crise no sistema penitenciário do Antigo Egito, do Império Romano, da Civilização Asteca, da Coroa Portuguesa ou de qualquer outra poderosa Nação que tenha dominado outros povos e vastos territórios?...
25/06/2013 - DIVERSOS - Ex-senador Demóstenes Torres é denunciado por corrupção passiva pelo MP-GO
O Ministério Público de Goiás (MP-GO) ofereceu na manhã desta segunda-feira (24) denúncia contra o ex-senador e procurador de Justiça Demóstenes Torres....
25/06/2013 - DIVERSOS - N O T A D E R E P Ú D I O
Tendo em vista a agressão verbal feita pelo Presidente da Associação Paulista do Ministério Público em entrevista concedida à imprensa no dia 22/06/2013, Sr. Felipe Locke Cavalcanti, ao dizer "Não podemos deixar o controle das investigações nas mãos dos corruptos", ofendendo, assim, toda a Polícia, que tem se dedicado na defesa da sociedade como um...
29/04/2013 - DIVERSOS - SALÁRIOS DO MINISTÉRIO PUBLICO E JUDICIÁRIO DA BAHIA
LEI Nº 12.805 DE 23 DE ABRIL DE 2013LEI Nº 12.806 DE 23 DE ABRIL DE 2013...
17/04/2013 - DIVERSOS - Discussão sobre investigação pelo MP é maniqueísta
O Código Penal tipifica uma quantidade quase infinita de delitos, mas nas varas e tribunais do país, os juízes julgam praticamente seis crimes: tráfico, homicídio, roubo, furto, estelionato e estupro. E metade é tráfico. Enquanto legisladores e juristas discutem a ampliação ainda maior dos tipos penais, o juiz Guilherme de Souza Nucci aponta para o...
09/04/2013 - DIVERSOS - TOURINHO NETO DEFENDE A PEC 37
Para Tourinho Neto, procuradores invadem a competência do juiz ao oferecer denúncia como se fosse "sentença condenatória"...
08/04/2013 - DIVERSOS - Memória e Verdade
Se o Supremo Tribunal já jogou uma pá de cal para cobrir os ignóbeis atos de tortura, para que serve a Comissão da Verdade?...
02/04/2013 - DIVERSOS - Para AGU, Ministério Público não pode realizar investigação criminal
De acordo com a AGU (Advocacia-Geral da União), o MPF (Ministério Público Federal) não tem competência para realizar investigações criminais. ...
28/03/2013 - DIVERSOS - ADPF 153: A LEI DE ANISTIA ANTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - UMA VISÃO CONSTITUCIONAL, PENAL E INTERNACIONAL
O presente estudo tem por objeto os diversos aspectos que envolvem a Lei de Anistia no Brasil (Lei n° 6683/79), dentre eles uma breve passagem acerca do fundo histórico que lastreia o tema e, mais enfaticamente, o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n° 153, no Supremo Tribunal Federal....
03/03/2013 - DIVERSOS - Defensoria pública tutela necessitados do ponto de vista organizacional
A vida em sociedade nos revela a presença de grandes conglomerados econômicos, institucionais ou mesmo governamentais extremamente organizados, e, de outro lado, uma massa de pessoas usuárias, consumidoras ou manipuladas, afetadas diretamente pela atuação ilícita ou abusiva daqueles grupos caracterizados pelo seu império econômico ou político....
29/01/2013 - DIVERSOS - STF, corrupção e tortura
Pretendemos neste artigo propor uma reflexão comparativa sobre o comportamento do Supremo quando se defronta com crimes contra a administração pública e crimes contra a pessoa humana....
26/12/2012 - DIVERSOS - Direito e Justiça
Desejo propor neste artigo cinco reflexões sobre o Direito e a Justiça....
26/12/2012 - DIVERSOS - Eleições na OAB, uma questão nacional
Realizaram-se recentemente, em todo o país, as eleições para a escolha dos Conselhos estaduais e Conselhos municipais da OAB....
26/12/2012 - DIVERSOS - Palestina na ONU
Finalmente a ONU reconheceu o Estado da Palestina....
19/12/2012 - DIVERSOS - A ABRAVIPRE denuncia mais um caso de desagregação familiar
Mesmo sabendo do que ocorre com as pessoas que deixam as fileiras das Testemunhas de Jeová, voltamos a nos comover a cada novo relato público que chega ao conhecimento de nossa entidade, como por exemplo o que nos foi enviado pelo Sr. Luiz Alberto Araújo Bezerra, o qual transcrevemos na íntegra, para demonstrar o quão doloroso, difícil, sofrido e p...
29/11/2012 - DIVERSOS - PLP nº 114/2011 promove democratização do acesso à Justiça
Na triunfante tarde de 21 de Novembro de 2012 o Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Complementar nº 114/2011, que cuida da adequação da Lei de Responsabilidade Fiscal à autonomia administrativa, financeira e orçamentária da Defensoria Pública, já ditada pela Emenda Constitucional nº 45, desde 2004...
13/11/2012 - DIVERSOS - O bom Direito
Este artigo não se refere a pessoas, mas sim a princípios jurídicos. Suponho que a leitura será proveitosa, não apenas para quem integra o mundo do Direito, mas para os cidadãos em geral.Os princípios são aplicáveis hoje, como foram aplicáveis ontem e serão aplicáveis amanhã....
29/10/2012 - DIVERSOS - JUIZ NA BERLINDA
Indignado por não ter conseguido cancelar uma linha celular, o juiz da 28ª Vara Cível, Magno Alves de Assunção, não poupou esforços fora da lei. Deu voz de prisão para três funcionários, um deles com ordem para ser algemado, da operadora Vivo do Shopping Tijuca. O caso foi parar na 19ª DP (Tijuca). As imagens, captadas pelo circuito interno de câme...
23/10/2012 - DIVERSOS - A sustentabilidade e o Poder Judiciário
A sustentabilidade é um conjunto de ações e atividades desenvolvidas pelo homem com o fim de suprir as necessidades do próprio ser humano do Século XXI, sem que haja comprometimento das gerações futuras. A sustentabilidade tem tudo haver com o desenvolvimento econômico e material da sociedade atual, sem que haja, porém, agressão ao meio ambiente, o...
19/10/2012 - DIVERSOS - Lewandowski entra para a História como o pior ministro que o Supremo já teve.
Reportagem de Débora Zampier, da Agência Brasil, mostra que o ministro Ricardo Lewandowski, revisor da Ação Penal 470, resolveu rasgar a fantasia e absolveu todos os 13 réus acusados de formação de quadrilha no Capítulo 2 do processo do mensalão....
03/10/2012 - DIVERSOS - Justiça Eleitoral mata liberdade de expressão
Sob o argumento principal de que liberdade tem limites, o juiz da 35ª zona eleitoral, Flávio Saad Peron, de Mato Grosso do Sul, determinou a prisão do representante do google no Brasil por não ter retirado uma propaganda do site Youtube no prazo estipulado pelo magistrado sob a alegação de ofensa de um candidato ao outro. Não se vai tratar aqui do ...
15/09/2012 - DIVERSOS - A CRÔNICA DE UM CRIME ANUNCIADO
Quando criança, entrava nas casas alheias para merendar, jogar vídeo-game, para trocar de roupa, para trocar de tênis e, depois de algum tempo, também para levar algum dinheiro ou objeto....
24/08/2012 - DIVERSOS - FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA DE PRONÚNCIA E EXCESSO DE LINGUAGEM
A primeira turma do STF anulou sentença de pronúncia tendo em vista "excesso na linguagem", vez que o Juiz teria se manifestado acerca do mérito da causa, apontando que a autoria seria "certa" e que estaria provado ter havido crime de homicídio por motivo fútil (STF, 1ª. Turma, RHC 103.078, rel. Min. Marco Aurélio, j. em 21.08.2012). ...
14/08/2012 - DIVERSOS - Suprema importância
Eu vi os dois primeiros dias do julgamento do mensalão. E, data venia , vi que há no Tribunal alguma coisa nascendo nas frestas dos rituais solenes: os indícios de um fato histórico: o STF está mais ligado ao mundo real, mais atento à opinião pública (por que não?)....
14/08/2012 - DIVERSOS - O SUPREMO ENXOVALHADO
NUNCA ANTES NA HISTÓRIA "DESTEPAIZ" O SUPREMO FOI SUBMETIDO A TAL ENXOVALHO. OU: NÃO HÁ ESCAPATÓRIA: OS 11 DO STF TAMBÉM ESTARÃO VOTANDO O DESTINO DE UMA INSTITUIÇÃO...
31/07/2012 - DIVERSOS - O alarmante custo de R$ 2,7 mil/mês para cada ação judicial
Tribuna da Internet, segunda-feira, 30 de julho de 2012 | 18:31...
30/07/2012 - DIVERSOS - Brasil Verdade e a lei de lavagem de dinheiro
Em 09 de julho deste ano foi promulgada a lei nº 12.683. Uma das principais novidades é a possibilidade de punição pela "lavagem de dinheiro" de qualquer origem ilícita inclusive jogo do bicho, caça níquel, bingos etc. Por este motivo a Brasil Verdade está oficiando a todas as Corregedorias (de Justiça, de Polícia, do MP etc.) e representando pelo ...



Capa |  ARQUIVO POLICIAL  |  ARTIGOS DE OUTROS AUTORES  |  CASOS POLICIAIS MISTERIOSOS  |  CRIMINOSOS CRUEIS  |  DESTAQUES  |  DIREITO & JUSTIÇA  |  LIÇÕES DE VIDA  |  MEUS ARTIGOS