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Folha do Delegado
Desde: 12/01/2011      Publicadas: 2101      Atualização: 14/12/2013

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ARTIGOS DE OUTROS AUTORES

SEGURANÇA PUBLICA - CRIMES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, DE CONSTITUIÇÃO DE MILÍCIA PRIVADA E DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA E PRISÃO TEMPORÁRIA : UMA LACUNA LEGAL

Duas legislações promoveram alterações na seara penal que têm repercussões processuais penais no que tange à Prisão Temporária regulada pela Lei 7.960/89, mas não deram a devida atenção a essa necessária visão sistemática do ordenamento jurídico, de forma a provocarem sérias dúvidas quanto à aplicabilidade do instituto processual sob análise.
DIVERSOS - Peregrino, seu destino é caminhar

Peregrino, seu destino é caminhar
DIVERSOS - CRIME ORGANIZADO: NOVA LEI 12.850/13 E O PROBLEMA DA CONDUTA DOS AGENTES INFILTRADOS NO COMETIMENTO DE INFRAÇÕES PENAIS

CRIME ORGANIZADO: NOVA LEI 12.850/13 E O PROBLEMA DA CONDUTA DOS AGENTES INFILTRADOS NO COMETIMENTO DE INFRAÇÕES PENAIS
DIVERSOS - As letras e a paz

Entre o completo vazio interior e a voz estridente de uma pluralidade de assuntos, há uma situação particularmente delicada.
DIVERSOS - O Advogado no universo jurídico

Muitos atores compõem o universo jurídico: juízes, membros do Ministério Público, advogados, peritos, serventuários e funcionários da Justiça, delegados de Polícia.
DIVERSOS - Presos e Esperança

O auditório da Corregedoria Geral de Justiça, na Praia do Suá, em Vitória, foi palco de uma oficina de trabalho promovida pela APAC, sigla gloriosa da "Associação de Proteção e Assistência aos Condenados".
DIVERSOS - A inesquecível Nova Acauan

Os relatos do meu pai sobre a Fazenda Nova Acauan têm o condão de proporcionar a sensação de que eu por ali estive quando de sua juventude.
DIVERSOS - Mídia será alvo das manifestações

Alguns segmentos sociais precisam entrar em consonância com a sociedade brasileira. Um desses é a mídia brasileira, em especial os canais de televisão aberta.
DIVERSOS - Vida e morte, fluxo natural da existência
Como escreveu José Augusto Carvalho, no prefácio de "Verdes Versos": "O poeta (...) traduz para nós o que sua sensibilidade descobre, com palavras que não saberíamos dizer, mas que conseguem penetrar fundo no nosso coração e na nossa alma."
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16/07/2013 - DIVERSOS - VANDALISMO É NÃO TER ACESSO À JUSTIÇA
Nossa Constituição Federal promulgada em 05 de Outubro de 1988, no seu rol de direitos e garantias fundamentais, prometeu a cada cidadão brasileiro:...
05/07/2013 - DIVERSOS - Encontro do Direito com a Poesia
É possível o Direito encontrar-se com a Poesia? ...
05/07/2013 - DIVERSOS - E... O BRASIL MUDOU!
Não somos mais terra do samba e do futebol. Bom, na verdade, continuamos, sim, sendo a terra do ritmo mais contagiante e dos dribles mais desconcertantes do planeta. Mas, agora, somos também um País que seu povo exige respeito....
05/07/2013 - DIVERSOS - O plebiscito dos espertalhões vai tropeçar na revolta da rua e desaparecer no sumidouro que engole malandragens eleitoreiras
O plebiscito sobre a "reforma política" é o mais recente lançamento da usina de pirotecnias eleitoreiras instalada pelo bando de vigaristas, ineptos e gatunos que está no poder há mais de dez anos " e lá quer ficar para sempre....
05/07/2013 - DIVERSOS - MENSAGEM AOS JOVENS REBELDES QUE ACORDARAM O BRASIL
COM ESTE CARICATO PLEBISCITO, BASTA DE CINISMO, CORRUPÇÃO E DEBOCHE...
03/07/2013 - DIVERSOS - O Brasil parou!
Quem mais vai parar o Brasil?...
25/06/2013 - DIVERSOS - PRIMEIRAS IMPRESSÕES SOBRE A LEI 12.830/2013 " INVESTIGAÇÃO CRIMINAL CONDUZIDA PELO DELEGADO DE POLÍCIA
Em meio a toda uma polêmica sobre a questão da titularidade da Investigação Criminal no sistema processual penal brasileiro, vem a lume a Lei 12.830/12 que dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia....
25/06/2013 - DIVERSOS - Primavera Brasileira
O movimento por um país mais administrativamente decente recebe crítica por sua principal virtude, o fato de não ter um dono....
25/06/2013 - DIVERSOS - Querem acabar a corrupção? Lutem por um Estado laico e combatam a intolerância Religiosa
A intensidade das manifestações populares crescentes por todo o Brasil, desenha-se um cenário histórico no país, e já são consideradas exemplo para o mundo....
25/06/2013 - DIVERSOS - Falso debate sobre a PEC 37
Paulo Moreira LeiteDesde janeiro de 2013, é diretor da ISTOÉ em Brasília. Dirigiu a Época e foi redator chefe da VEJA, correspondente em Paris e em Washington. É autor dos livros A Mulher que era o General da Casa e O Outro Lado do Mensalão....
25/06/2013 - DIVERSOS - Pedágios de pontes são inconstitucionais
Caro Leitor, preste bem atenção nesses dispositivos legais de nosso vigente Código Tributário Nacional...
09/06/2013 - DIVERSOS - MATERNIDADE DEVE SER PROTEGIDA PELA LEI MARIA DA PENHA
A criatividade e superação de cônjuges e companheiros, agressores domésticos, para eternizar o sofrimento de suas vítimas é algo verdadeiramente presente no dia-a-dia dos Juizados de Violência Contra a Mulher no País....
09/06/2013 - DIVERSOS - DESACATO CONTRA MILITAR DAS FORÇAS ARMADAS EM SERVIÇO ATÍPICO DE POLICIAMENTO É CRIME COMUM DE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL
Em se tratando de funcionário militar federal, o crime é de competência da Justiça Comum Federal. ...
09/06/2013 - DIVERSOS - Sertão e Mundo
Por curiosa coincidência foram lançados em Vitória, dois livros que se completam levando o leitor a uma viagem dos sertões ao mundo....
09/06/2013 - DIVERSOS - NÃO EXISTE ANALOGIA SUBSTANCIAL PARA criança, adolescente, idoso, enfermo E pessoa com deficiência no enfrentamento À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Caro leitor, observe bem esta ementa de Acórdão do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais:...
09/06/2013 - DIVERSOS - Guantánamo
Guantánamo: em nome do "patriotismo", uns poucos torturam quase 200 prisioneiros. O objetivo não é matar e sim aterrorizar e vandalizar....
03/06/2013 - DIVERSOS - PROIBIÇÃO DE APROXIMAÇÃO E DEPENDENTES MENORES NA LEI MARIA DA PENHA
A criatividade e superação de cônjuges e companheiros, agressores domésticos, para eternizar o sofrimento de suas vítimas é algo verdadeiramente presente no dia-a-dia dos Juizados de Violência Contra a Mulher no País....
03/06/2013 - DIVERSOS - Uma FIFA da saúde pública
Não basta colocar nomes em tabela para depois dizer que isso não resolve o problema....
03/06/2013 - MOTIVAÇÃO - Fraternidade e Juventude
Há cincoenta anos celebra-se na Quaresma a Campanha da Fraternidade, sob a égide de um tema e a bandeira de um lema....
16/05/2013 - DIVERSOS - Anos de dor
Fatos escabrosos sobre o caos da saúde pública brasileira não deveriam chocar a mais ninguém devido à repetição diária e generalizada. Mesmo com tantas ocorrências, alguns chocam não pelo fato em si, mas pelo tempo de duração....


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